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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:32
Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador
Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:06
Herdeiros: como fica a herança e o inventario de Pelé?
Por Diego Marcondes.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 16:00
Novelis indenizará herdeiros de trabalhador vítima de acidente
Empresa deve pagar cerca de R$ 124 mil para os três dependentes do operador
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:50
Herdeiros de motorista morto em acidente rodoviário serão indenizados
, aos herdeiros do caminhoneiro morto em razão de falha no veículo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:00
Órgão Especial permite antecipação de precatório para herdeiros
De acordo com os autos, o pedido havia sido formulado pelo próprio trabalhador, que morreu no curso de ação trabalhista movida contra o do IAMSPE
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:15
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
Os herdeiros de um juiz de direito pleiteavam a habilitação na ação de indenização proposta por ele, ação que a Terceira Turma do STJ confirmou procedente
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:43
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:05
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:04
Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial
Por Ana Paula de Carvalho
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 09:54
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:59
Herdeiros de ex-prefeito de Rosana devem ressarcir o erário
Consta dos autos que ele realizou pagamento não justificado de multa no valor de R$ 2.317,50 à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:45
Herdeiros de bancário morto em rodovia vão receber indenização
Ficou suficientemente demonstrado que as condições em que o trabalho do bancário era desenvolvido foram preponderantes para o acidente
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:15
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:40
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Como não há regra específica para esses casos, os herdeiros acabam tendo que entrar na Justiça para
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:50
Indenização a herdeiros de empregado morto em explosão de caldeira
Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:46
Processual civil. Adjudicação de imóvel. Habilitação de herdeiros. Irregularidade.
Presença de menor. Necessária manifestação do MPF. Reconhecida a nulidade da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.
Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.
Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.